Por Regiane Romão
Na tarde desta terça-feira (13) lideranças nacionais debateram, de forma virtual, assuntos de interesse do produtor rural. No encontro estiveram o deputado federal Pedro Lupion, integrantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e ainda a presença da ministra da Agricultura Tereza Cristina. O tema da reunião sobre questões como o licenciamento ambiental, regularização fundiária e FIAGRO. Esses medidas tendem, segundo o deputado, tornar a vida do produtor rural mais fácil, rentável e com menos burocracia.
Entenda os pontos discutidos na reunião:
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.
Regularização fundiária se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva à regularização de ocupações clandestinas em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários.
FIAGRO O objetivo da proposta é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. A ideia é aproveitar instrumento que já existe – os fundos de investimentos imobiliários (instituídos pela Lei 8.668/93) – para captar recursos e fomentar o setor agropecuário. O texto inclui os Fiagro nessa lei. De forma semelhante aos fundos imobiliários, os Fiagro viabilizarão investimentos em terras e na atividade agroindustrial.