Da assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou nesta quarta-feira (26) que a Frente Parlamentar sobre o Pedágio está em alerta para assegurar que o modelo de licitação a ser proposto pelo governo federal para as novas concessões garanta competitividade entre os participantes e estimule a efetiva redução das tarifas.
Segundo o deputado, informações apontam que o Ministério da Infraestrutura pretende adotar uma concorrência pelo menor preço de tarifa com aporte financeiro proporcional ao desconto. Na avaliação do parlamentar, essa solução é muito semelhante ao modelo híbrido, previsto inicialmente.
“Estamos vendo algumas autoridades falando que é menor preço com aporte. Isso aumenta o custo financeiro. Modelagem que impede uma redução efetiva do preço da tarifa”, frisou. “Isso está parecendo aquela máxima do escritor italiano Giuseppe di Lampedusa: é preciso mudar para que tudo fique como está”.
Romanelli destacou que a Frente está na expectativa da apresentação da nova modelagem que está sendo construída por técnicos do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria da Infraestrutura e Logística. “É necessário ter clareza do que o Governo Federal está pretendendo fazer, que até agora está muito nebuloso”.
DELEGAÇÃO – O deputado reforçou que a Assembleia Legislativa não vai aprovar a delegação das rodovias estaduais para integrar um modelo que contenha a mesma essência do modelo híbrido que foi rechaçado pelo setor produtivo e pela sociedade civil organizada paranaense. As vias estaduais representam 30 % do pacote a ser concedido à iniciativa privada.
“Não adianta mudar a forma e manter o conteúdo. A Assembleia tem uma posição muito clara. Nós queremos que a licitação seja feita exclusivamente pelo menor preço de tarifa, sem nenhum limite de desconto, e, ao mesmo tempo, que tenha uma garantia de que as obras serão executadas”.
