O presidente da frente parlamentar da agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, afirmou que a regulação do mercado voluntário de carbono no Brasil será feita pela Câmara dos Deputados. Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto de lei nessa linha (PL 412/2022), com a exclusão de atividades primárias do setor agropecuário. Esse pleito decorre de negociação com a FPA.
“Nós conseguimos fazer um acordo para que o agro, aliás, a produção primária agropecuária não estivesse presente neste projeto de lei. Entendemos que ia sobrar a conta para o produtor rural, quando ele deveria ser beneficiado com a medida”, afirmou Lupion. Ele defende uma regulamentação do mercado de carbono, e inclusive cita o PL 7578/17, do deputado Zé Silva, como prioritário nesse sentido. Mas ressalta a importância de que seja elaborado um texto final que garanta recompensas aos produtores rurais que realizam boas práticas.
“Existem mais duas propostas, ambas tramitando na Câmara dos Deputados, então vamos regular o mercado por ali. Fazer com que o produtor rural seja beneficiado por boas práticas, preservação ambiental, cumprimento da lei, plantio direto, preservação de nascentes, ou seja, por sequestro de carbono, algo que tem a agricultura como grande responsável e que efetivamente contribui nessa questão de carbono no mundo”.
Para ele, o Brasil ainda terá o pioneirismo na regulamentação do mercado de carbono “Obviamente, temos que aproveitar esses créditos, conseguir fazer mais uma modalidade de rentabilidade para o produtor. É isso que a gente precisa trabalhar com um mercado que valorize e beneficie o produtor com boas práticas”, finalizou. (Assessoria)