A Prefeitura de Bandeirantes realizou esta semana Audiência Pública para apresentar relatório sobre a atualização da Planta Genérica de Valores do Município. O encontro aconteceu nas dependências do Tiro de Guerra 05-013 na noite de segunda-feira (21). A Audiência Pública contou com as presença e participação da administração pública municipal, além de lideranças da comunidade e da vereadora Sonia Regina Zambone.
A gestora de geoprocessamento, Wélida Bortolucci, da empresa DRZ, esteve também participando e explicou o objetivo da Audiência Pública. “A reunião foi para analisar os valores venais de Bandeirantes, que realmente estão defasados. Atualmente, encontramos terrenos no valor de R$ 5 mil, e sabemos que essa realidade não existe mais, precisamos atualizar esses valores, vemos que imóveis na mesma quadra, alguns pagam de IPTU R$ 50 e outros imóveis com a mesma metragem e área construída pagam R$ 150, precisamos atualizar esses valores”, disse. Após os estudos, será feita a atualização dos valores venais, mas isso, ainda não há previsão para acontecer. Atualmente os valores estão equivocados e o objetivo é chegar em um que seja condizente com o imóvel.
De acordo com o relatório, a DPZ já realizou até o momento a atualização e vetorização de base cartográfica urbana; cobertura aerofotogramétrica para o perímetro urbano; consultoria e processo de treinamentos; customização e implantação de plataforma de gestão na web com integração com banco de dados espacial e sistema mobile; elaboração da nova planta genérica de valores, da área urbana e, implementação de nova metodologia de avaliação; levantamento fotográfico 360º (trezentos e sessenta graus) de todos os logradouros do perímetro urbano, inclusive do Distrito Nossa Senhora da Candelária (Sertãozinho); e, licença de uso da plataforma web no formato SAAS.
O prefeito Jaelson Matta explicou que a empresa DRZ fez um estudo da Planta Genérica de Valores, para que os índices de todos os imóveis e terrenos sejam atualizados. “Nesse primeiro momento não foram discutidos valores, ainda precisamos fazer outras reuniões, com empresários do ramo imobiliário, engenheiros, arquitetos, membros do Ministério Público e com a Associação Comercial, além de outras audiências públicas, para que um projeto de lei seja construído e assim ser encaminhado para a Câmara de Vereadores, e assim com a participação de todos faremos o que for melhor para os bandeirantenses”, disse Jaelson. De acordo com Jaelson, os novos números serão determinados de modo que não pesem no bolso da população. “O aumento será gradual e de forma que não afete tanto as contas da população. Ainda não há nada definido em relação aos valores ou alíquotas. É possível que o aumento seja iniciado em 2024”, ressaltou.
A “Planta Genérica de Valores” é um instrumento utilizado pela administração municipal para determinar o valor dos imóveis dentro de um município, servindo como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas relacionadas a propriedades urbanas. A “Atualização da Planta Genérica de Valores do Município” é o processo de revisão e ajuste desses valores com o objetivo de refletir de maneira mais precisa o valor de mercado dos imóveis na cidade.
A necessidade de atualizar a Planta Genérica de Valores pode surgir devido a mudanças no mercado imobiliário, valorização ou desvalorização de áreas específicas, crescimento urbano, desenvolvimento de novas infraestruturas, entre outros fatores.
Portanto, a atualização da Planta Genérica de Valores do Município é um processo importante para garantir que o sistema de tributação municipal seja equitativo e justo, garantindo que os impostos sobre propriedades sejam calculados de forma justa com base no valor de mercado atual das propriedades. (Redação/Assessoria)
