(Redação com informações assessoria Amunop) – Uma combinação de queda nas receitas e oscilações nos repasses constitucionais acendeu o sinal de alerta nas prefeituras das associações do Norte Pioneiro (Amunorpi) e do Norte do Paraná (Amunop). Após uma reunião de emergência na Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba, prefeitas e prefeitos que integram as duas entidades retornaram a suas bases com a missão de implementar planos rigorosos de contenção de despesas para garantir a continuidade de serviços essenciais e evitar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com os presidentes da Amunop, Paulinho Branco (prefeito de Sapopema), e da Amunorpi, Régis William Siqueira Rodrigues (prefeito de Jaboti), o cenário exige medidas imediatas e, em muitos casos, impopulares. O principal gatilho da crise local foi a redução da alíquota do IPVA no estado, que despencou de 3,5% para 1,9%. Como metade dessa arrecadação pertence aos municípios onde os veículos são emplacados, o impacto foi severo e imediato, penalizando especialmente as cidades de pequeno e médio porte que utilizam esses recursos para custear despesas do dia a dia. Somando-se à perda do IPVA, os gestores enfrentam a tradicional instabilidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alimentado pela oscilação da arrecadação federal de Imposto de Renda e IPI, e variações imprevisíveis nas quotas do ICMS. Essa falta de previsibilidade travou o planejamento financeiro das administrações e obrigou os municípios a adotarem um regime de economia de guerra.
Na prática, os planos emergenciais já em execução afetam o funcionamento interno da máquina pública. As medidas vão desde o corte de despesas miúdas, como a compra de café e copos descartáveis, até ações estruturais de maior impacto político, como a revisão de cargos comissionados, redução de contratos temporários, veto a horas extras e severas restrições a viagens e diárias. Combustível, energia elétrica e materiais de expediente também entraram na linha de corte.
Além da economia interna, o calendário cultural e festivo da região foi diretamente afetado, com eventos sendo cancelados, adiados ou redimensionados. Segundo os prefeitos, o sacrifício das festividades é necessário para blindar o orçamento de áreas prioritárias que não podem parar, como os plantões de saúde, o transporte escolar, a assistência social, a coleta de lixo e o pagamento em dia do funcionalismo público.
A preocupação não é isolada. O presidente da AMP, Marcel Henrique Micheletto, reforçou que a crise fiscal atinge cidades de todas as regiões paranaenses, muitas das quais já operavam no limite de suas margens financeiras. A orientação da entidade é manter monitoramento diário do fluxo de caixa e disciplina severa. Para as lideranças do Norte do Estado, os próximos meses serão de forte provação e vigilância constante, apostando na austeridade atual para atravessar o ano sem colapso nos serviços e sem pendências com a justiça fiscal.
