Assessoria
Num momento histórico, o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) realizou nesta quarta-feira (27) sua primeira sessão do Pleno por videoconferência, a partir de um município do interior. Da Câmara Municipal de Wenceslau Braz, o presidente, conselheiro Fabio Camargo, conduziu a sessão ordinária nº 35/2021, com quase duas dezenas de processos em pauta e a participação de dois advogados em sustentação oral, num dos processos votados.
A sessão também marcou o início do Programa TCE Itinerante, que vai percorrer 14 municípios do Norte Pioneiro nesta primeira etapa. O presidente participou de uma palestra na quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Tomazina, com o tema ‘Comunicação, informação e participação’, a cargo do ouvidor do Tribunal, Patrick Machado.
APROVAÇÕES – Foram aprovados na mesma sessão do Pleno, o Plano Estratégico para o período 2022-2027, PAF (o Plano Anual de Fiscalização) de 2022 e a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Paraná. O conselheiro Ivens Linhares destacou a modernidade do novo Plano Estratégico. Segundo ele, o documento “coloca o TCE na vanguarda do controle externo” e se transformará em modelo para os demais tribunais.
A sessão do Pleno também aprovou um acordo de cooperação técnica entre o TCE-PR, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TFR-4) e o Tribunal de Contas do Tocantins, visando consultoria para a implantação do Sistema Eletrônico de Informação no âmbito da Corte paranaense, agilizando ainda mais o trâmite de processos.
INTERIORIZAÇÃO – Durante a sessão a partir de Wenceslau Braz, vários conselheiros se manifestaram a respeito da inciativa. Nestor Baptista considerou a proposta de o TCE ir ao interior como brilhante: “É este o Tribunal que a sociedade precisa, que não só vai ao interior para estar próximo dos gestores públicos, mas de toda a população”. Já o conselheiro Artagão de Mattos Leão disse que interiorizar as ações “enobrece e engrandece o nosso Tribunal”.
Natural daquele município, o conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR e presidente do IRB (Instituto Rui Barbosa), destacou que “não há como não dar vivas à sua iniciativa, já que manteve viva, mesmo com a pandemia, a sua convicção de chegar até as comunidades para auxiliar ou corrigir eventuais atos de nossos gestores”.
Bonilha congratulou-se com a população de Wenceslau Braz e lembrou que na Câmara de onde a sessão foi transmitida há um retrato de seu pai, Alirio Bonilha, que foi presidente da Constituinte Municipal, responsável pela elaboração da Lei Orgânica do Município.
O conselheiro Ivens Linhares destacou o programa TCE Itinerante como uma forma de uma ainda maior aproximação com a sociedade paranaense.
HOMENAGEM – O presidente Fabio Camargo também homenageou o vereador Luiz Alberto Antônio, conhecido como Betão do Esporte, que era presidente da Câmara de Vereadores de Wenceslau Braz e presidente eleito da Uvepar. Ele faleceu aos 53 anos de idade, em função da Covid-19. Registrou ainda durante os trabalhos um agradecimento ao chefe da Casa Militar do Governo do Paraná, major Sérgio Vieira Benício, pela cessão de um veículo van para o Programa TCE Itinerante.
PRESENÇAS – A sessão do TCE em Wenceslau Braz foi acompanhada pelo prefeito, Athayde Ferreira dos Santos Junior; pelos vereadores Josemar Furini (presidente), Mário da Silva, Fernando Maluf, Lázaro Conrado Ferreira, José Donizete da Costa, Jorge Sabater e Robson Vilela de Moura, além do procurador jurídico da Câmara, Renê Leal Bueno. No encerramento, Fabio Camargo agradeceu o apoio ao TCE-PR do prefeito e de todos os vereadores para que a sessão do Tribunal Pleno ocorresse naquele local.
