Regiane Romão
O deputado federal Boca Aberta é conhecido por defender as causas dos mais vulneráveis. Prova disso é o Projeto de Lei Complementar na Câmara dos Deputados que ele protocolou no dia 12 de agosto que pede que as grandes fortunas do país tenham uma taxação de imposto. Segundo o parlamentar, com os valores arrecadados seria possível investir mais na saúde e na educação.
De acordo com o projeto, o gerador do imposto seria a ‘titularidade de grande fortuna, definida como o patrimônio líquido que exceda o valor superior a R$ 5 milhões expressos em moeda de poder aquisitivo de 1º de janeiro de 2021’. Se aprovado, a proposta é de que os impostos sejam distribuídos da seguinte forma: 30% para a União, 35% para os estados e Distrito Federal e 35% para os municípios. Esses valores seriam destinados para a saúde e educação.
Para o deputado, o Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo (segundo a ONU). Para Boca Aberta, se essas fortunas fossem taxadas seria possível distribuir para os menos favorecidos, com investimentos em áreas que são consideradas precárias no país.
“O que se almeja, com o devido apreço à ordem jurídico-constitucional vigente, é garantir que todos paguem impostos e que aqueles que ganhem mais paguem mais, em clara homenagem ao princípio da progressividade, que representa o que há de mais moderno e justo em termos de distribuição da carga tributária”, disse.