O Governo do Paraná, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), organizou para este mês de maio uma série de ações, presenciais e virtuais, com o objetivo de conscientizar os servidores públicos sobre assédio moral e sexual e favorecer a reflexão e denúncias sobre essas condutas no ambiente de trabalho.
As atividades de conscientização começaram nesta quinta-feira (13) com uma exposição itinerante. A primeira a receber foi a Secretaria da Educação e do Esporte, mas ela passará por diversas unidades do Estado. A programação completa envolve, ainda, um webinar, uma live e o lançamento de cartilhas.
Em dez anos, de 2011 a 2021, foram registradas 2.411 denúncias de assédio moral ou sexual em ambientes da administração pública estadual, mais 198 de racismo e 98 de homofobia. O levantamento foi feito pela Coordenadoria de Ouvidoria da CGE, que mapeia a situação do Estado em conjunto com a coordenadoria de Compliance.
“O assédio deteriora o ambiente de trabalho e as relações interpessoais. Precisamos da confiança do servidor ao denunciar os casos, para que possamos reagir contra essa prática”, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
A Resolução 38, emitida pela CGE, estabelece regras de proteção à identidade do denunciante, que terá o anonimato totalmente preservado, e determina que as denúncias de má-fé, feitas unicamente para prejudicar alguém, responderão nas esferas cível e penal.
DENÚNCIA – Yohhan de Souza, que está à frente da Coordenadoria de Ouvidoria, da CGE, orienta que o denunciante forneça o maior número de dados possível para materializar a denúncia, em que estão incluídos testemunhas, vídeos, áudios e mensagens. É necessário que identifique a manifestação como denúncia.
“Algumas manifestações dessa natureza são classificadas como reclamação ou solicitação de providências, o que dificulta o acompanhamento, pela ouvidoria, do processo que apura esses crimes”, comentou.
“Precisamos orientar os servidores e garantir um ambiente saudável de trabalho. Só uma prática construída por meio de conscientização e diálogo constante pode promover uma mudança cultural”, disse a coordenadora interina de Compliance, Camila Zavadzk
