Investimentos de infraestrutura de ferrovias são essenciais para baixar custos de produtos e aumentar as exportações nacionais. É isso que acredita o deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), que avalia contratos de concessão ferroviários com a iniciativa privada como essenciais para o desenvolvimento econômico. “O Brasil tem que incentivar e apressar esses investimentos em ferrovias, pois isso tem influência direta no escoamento de produtos e irá abaixar o custo de transporte e de produção. Ajuda com certeza na porta de exportação de grãos que nós temos muito forte — e o Brasil é um dos maiores exportadores de grãos — e de proteínas, que é muito importante, entre outros”, diz Luiz Nishimori.
De acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o País é o segundo maior exportador de grãos no mundo, com 122 milhões de toneladas enviadas em 2020, atrás apenas dos Estados Unidos, com 138 milhões de toneladas. Porém, em cinco anos, o Brasil será o maior exportador de grãos do mundo, com base em estudos do órgão. “Com esses investimentos, podemos tornar o Brasil mais competitivo, aumentar a produção e, consequentemente, gerar empregos e renda. Acredito que todo o País é beneficiado”, pontua Luiz Nishimori. O deputado também levanta que essas concessões aliviam as condições de tráfego nas rodovias e são fundamentais para a retomada econômica. “A ingestão de investimentos privados ajuda a reanimar a economia do País e aumenta a credibilidade na nossa produção”, afirma o parlamentar. O Ministério da Infraestrutura garantiu mais de R$ 31 bilhões de investimentos contratados para as ferrovias brasileiras em pouco mais de dois anos.
CONTRATOS – A concessão mais recente ocorreu em 8 de abril, quando o Ministério da Infraestrutura concedeu à iniciativa privada 537 quilômetros da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) no trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A empresa Bahia Mineração S/A (Bamin) agora é a responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho 1, durante os próximos 35 anos.
Ao todo serão investidos R$ 3,3 bilhões no trecho, sendo que R$ 1,6 bilhão será utilizado em 20% restante para a conclusão das obras. Estima-se ainda a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e de efeito-renda ao longo da concessão. O projeto foi qualificado na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) por meio do Decreto nº 8.916/2016.
Thiago Sorrentino, professor de direito financeiro do IBMEC/DF, explica as PPIs. “O programa é uma medida especial com o objetivo de dar mais segurança jurídica a certos investimentos em infraestrutura de longo prazo ou então muito custosos ou complexos de vista técnico”, lembra.
O especialista lembra ainda que o programa prevê a atuação, por exemplo, na área de concessão. “Aquilo que o governo já estava acostumado a fazer, mas, em função da gravidade, da importância, da magnitude, do tipo de operação que está sendo realizada, trouxe regras especiais para trazer mais estabilidade, fazer com que as expectativas de todas as partes, seja do Estado, dos usuários, dos exploradores, ficassem mais solidificadas”, conclui.
Os próximos objetivos são os avanços nas obras dos trechos 2 e 3 da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e a construção da FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste). De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, atualmente, a malha ferroviária corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira, e há o objetivo de dobrar essa porcentagem nos próximos 10 anos, para reduzir o custo do transporte e melhorar a eficiência logística do agronegócio. (Da assessoria)