O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (27), o repasse de R$ 93.728.390,10 para ações de resposta e recuperação em 17 cidades afetadas por desastres em nove estados.
Receberão recursos os municípios de Leópolis e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná; Juruá e Beruri, no Amazonas; Portel, no Pará; Guarinos, em Goiás; Esperantina, no Tocantins; Petrópolis, no Rio de Janeiro; Rio Preto, em Minas Gerais; São João Batista, em Santa Catarina; Arroio do Tigre, Anta Gorda, Nova Petrópolis, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Agudo e Erechim, no Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As duas cidades do Paraná receberão o montante dos seguintes valores: Leópolis (PR) receberá R$ 60.660,00; e Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 8.686.547,14; Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 163.273,63; Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ R$ 328.770,40; Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 3.559.285,94.
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
COMO SOLICITAR RECURSOS – Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
CAPACITAÇÃO DE DEFESA CIVIL – A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
