O programa social é desenvolvido em Santa Cecília do Pavão e visa contratar temporariamente pessoas para a realização de trabalhos e amenizar situação do agravo social
Regiane Romão
O desemprego tem assombrado os brasileiros, principalmente após o início da pandemia, onde muitos cidadãos perderam o emprego e estão sem nenhuma renda, já que o auxílio emergencial foi encerrado em outubro de 2021.
Com a finalidade de amenizar o agravo social causado pelo desemprego, a Prefeitura de Santa Cecília do Pavão abriu inscrição para o programa ‘Frente de Trabalho Vale Social Remunerado 2022’. Segundo a secretária de Ações Públicas e Desenvolvimento Social, Maria Leiza Gavioli dos Santos, as inscrições podem ser feitas até o dia 14 deste mês. Um dos principais requisitos para participar do programa é que o candidato resida no município. Os interessados devem procurar a Secretaria Ações Públicas e Desenvolvimento Social com os documentos pessoais.
O prefeito Edimar Santos lembrou às pessoas que desejam participar do programa que o CPF deve estar regularizado e a idade mínima necessária para se cadastrar é 18 anos, estar em plenas condições de saúde física e mental.
O auxílio financeiro ao beneficiário do programa correspondente aos seguintes valores: R$ 50, por 08 horas/dia; R$ 40, por 06 horas/dia; R$ 30, por 04 horas/dia.
De acordo com o edital de chamamento público, o programa ‘Frente de Trabalho’ trata da contratação temporária de caráter excepcional em conformidade com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Municipal 511/2007. A participação no programa não gerará qualquer vínculo empregatício ou profissional, desconto ou contribuição previdenciária entre o beneficiário e o município de Santa Cecília do Pavão.
Quem for contrato temporariamente através do programa ‘Frente de Trabalho’ trabalhará junto aos órgãos da administração pública direta ou indireta e nas entidades sem fins lucrativos, como instrutor de programas ou projetos sociais, limpeza de ruas, praças, bueiros, terrenos, coleta de lixo, manutenção de esgoto, pintura e conservação dos prédios públicos e outras atividades necessárias da administração pública.
A secretária de Ações Públicas e Desenvolvimento Social disse que após o preenchimento da ficha de inscrição, todos estarão aptos a participar de frentes de trabalho, conforme avaliação desta Secretaria, disponibilidade financeira e necessidade da administração.
