De 21 a 23 do mês de agosto, técnicos e assessores da Itaipu Binacional estiveram em 11 diferentes localidades para apresentar detalhes do programa Itaipu Mais que Energia. Dentre as regiões participantes estão de Cornélio Procópio e Jacarezinho, que abrangem as cidades que compõem, respectivamente, a Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) e a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi).
Neste período de assessoramento, participaram equipes dos 434 municípios que serão beneficiados com a iniciativa, onde a Itaipu vai repassar quase R$ 1 bilhão a 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados. O objetivo dos encontros foi contextualizar as equipes técnicas dos municípios a respeito das propostas, levando um detalhamento a respeito das informações que devem ser incluídas, tipos de obras que serão permitidos, funcionamento do sistema informatizado, entre outros dados. “É muito importante os prefeitos e técnicos de cada prefeitura estarem atentos nos prazos e termos. Pois será um recurso muito importante investido diretamente para a população de cada cidade de nossa região”, comenta Luiz Henrique Germano, presidente da Amunorpi e prefeito de Siqueira Campos.
Na reunião técnica em Cornélio Procópio, estava presente também a Associação dos Municípios Entre Rios (Amepar). Os encontros ainda foram realizados nas regiões de Umuarama, Francisco Beltrão, Cascavel, Campo Mourão, Ivaiporã, Curitiba, Ponta Grossa, Dourados e Laranjeiras do Sul. Os eventos reuniram 900 pessoas de 27 associações, representando um total de 328 municípios.
Participaram integrantes das secretarias municipais de obras, desenvolvimento, meio ambiente, entre outras. Os prefeitos já tinham sido apresentados ao Programa no dia 18 de agosto, em um evento em Foz do Iguaçu (PR).
O gerente do departamento de Proteção Ambiental da Itaipu, Gilmar Secco, fez parte do grupo que visitou os municípios. Segundo ele, “a aceitação está sendo muito boa e o pessoal está aproveitando a oportunidade”. Mais de 50 projetos já foram inscritos; o prazo vai até o dia 30 de setembro de 2023.
Segundo a gerente do Departamento de Obras e Manutenção da Itaipu, Janine Groenwold, que também esteve nas visitas, foi muito interessante o fato de os grupos reunirem integrantes de várias diretorias da Itaipu, como a Geral, a Administrativa e a Financeira, além da diretoria de Coordenação. “Os assessores fizeram a apresentação institucional da Itaipu para as equipes das associações e nós focamos na parte técnica. Essa troca foi muito proveitosa para todos”, afirmou ela.
PROJETOS – Os projetos devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Em seguida, a Caixa Econômica, parceira do programa, receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. O convênio com a Caixa tornará simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições.
Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026. (Redação com assessoria)