Eleições municipais
Vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer a prefeito têm prazo até esta semana, dia 5 (sexta-feira), para a desfiliação partidária para mudança de legenda, basta procurar responsável pelo partido pretendido e realizar o procedimento de alteração. Já o cidadão que deseja se desvincular do partido, deve ir diretamente ao Cartório Eleitoral da sua cidade para efetivar o desligamento. Agora, as pessoas interessadas em candidatar-se em 2024, a filiação partidária deve ser feita até dia 06 (sábado), ou seja, seis meses antes da eleição. Vale ressaltar que, as pessoas interessadas em participar do pleito devem estar com domicílio eleitoral registrado no município até dia 06 também.
Ainda no mesmo prazo limite (dia 06), as siglas partidárias e federações que queiram participar do processo em 2024 devem registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os respectivos estatutos.
O prazo para a regularização ou a emissão do Título Eleitoral se encerra no próximo dia 8 de maio. Essa é a data limite para quem possui qualquer pendência com a Justiça Eleitoral ou para as adolescentes e os adolescentes entre 15 e 18 anos que desejam votar nas eleições deste ano. Vale lembrar que as pessoas com 15 anos só poderão votar caso completem 16 antes do primeiro turno da próxima eleição.
Os procedimentos podem ser realizados pessoalmente, nos Cartórios Eleitorais, ou de forma on-line, pelo aplicativo e-titulo ou pelo autoatendimento eleitoral.
O primeiro turno das eleições 2024 está marcado para o dia 6 de outubro, e um eventual segundo turno, em cidades com mais de duzentos mil eleitores em que um dos candidatos não conseguiu a maioria absoluta de votos válidos, ocorrerá no dia 27 do mesmo mês.
O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades que vão às urnas escolher os representantes locais.