A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o IAT (Instituto Água e Terra) promoveram nessa quinta-feira (05) em Cornélio Procópio, o evento Caravana do ICMS Ecológico. O objetivo do encontro foi apresentar aos prefeitos e representantes dos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar para as cidades, os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos. Além de Cornélio, Arapongas também recebeu a Caravana, mas na sexta-feira (06). Nos próximos dias, os técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o IAT seguem para as cidades de Umuarama, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Maringá, Fazenda Rio Grande e União da Vitória.
Ao final das apresentações os representantes dos municípios puderam esclarecer dúvidas diretamente com a equipe técnica de atendimento.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, o Paraná foi o primeiro Estado a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. “O programa, criado em 1991, repassa recursos, de forma justa e correta, às cidades que mantém áreas preservadas com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental”.
O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para os municípios que preservam essas áreas. “O evento busca ampliar, reforçar e reiterar o interesse do Governo do Estado em manter as áreas de preservação e melhorar a qualidade desses espaços”, explica o diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra, Rafael Andreguetto.
Para o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, esse recurso traz benefícios para os moradores e turistas. “Esses espaços preservados melhoram a qualidade de vida, o equilíbrio do clima e o lazer para os moradores da cidade”.
O secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, também participou do encontro e disse que os valores de repasse de R$ 400 milhões são para os municípios comprometidos com a preservação ambiental “É algo que interessa de perto às prefeituras e, como o retorno ocorre em termos de sustentabilidade, à sociedade como um todo”, afirmou.
O presidente da FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Ágide Meneghette, também esteve presente e disse estar acompanhando o secretário Márcio Nunes e a Caravana do ICMS Ecológico por causa de medidas como o Descomplica Rural, programa criado para facilitar a emissão de licenciamentos ambientais e que foi lançado na semana passada em Cornélio Procópio.
COMO FUNCIONA – O ICMS Ecológico trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
O ICMS Ecológico corresponde a 5% do ICMS, que devem ser divididos em partes iguais entre os municípios que tenham mananciais para preservar e as cidades que abrigam unidades de conservação, terras indígenas, RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), faxinais e reservas florestais legais.
Do montante arrecadado com a cobrança do imposto, 25% são distribuídos aos 399 municípios. A divisão atende critérios técnicos que vão desde o volume de negócios firmados dentro da cidade à produção agropecuária, passando pelo número de habitantes e pelo fator ambiental – que é o ICMS Ecológico. Quanto melhor o desempenho do município nos critérios, maior será a fatia dele na divisão do ICMS.
Os cálculos do ICMS Ecológico englobam o coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o município; o coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o Estado; o Índice Ambiental por unidade de conservação para o município; e o total de recursos financeiros repassados ao município. (Da assessoria).