Comissão Mulheres na Política
Da redação com assessoria
A Comissão de Estudos para Implementação do Projeto Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresentou nesta quarta-feira (19) o relatório de conclusão das atividades de 2020 e do primeiro quadrimestre de 2021 para o presidente da instituição, desembargador Tito Campos de Paula.
A entrega foi realizada pela presidente da comissão, a juíza da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, Dra. Adriana Simette, e também contou com a presença do vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Vitor Roberto Silva, e do diretor-geral do Tribunal, Dr. Valcir Mombach, em reunião que seguiu todos os protocolos de segurança sanitária.
O relatório compila os eventos e campanhas realizados pela comissão, além da repercussão midiática do tema provocada pelas atividades do grupo. Além disso, analisa os resultados obtidos pelas candidaturas femininas nas últimas eleições a partir de dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TRE-PR.
REPRESENTATIVIDADE – O grupo averiguou que a representatividade feminina na política segue abaixo da proporção de mulheres no eleitorado. Elas compõem 52,50% (77.649.569 de eleitoras) do eleitorado nacional (147.978.483 de pessoas) e 52,57% (4.212.195 de eleitoras) do eleitorado paranaense (8.011.784 de pessoas).
Nas últimas eleições, houve 9.059 (16,05%) vereadoras eleitas em todo o Brasil, um aumento de três pontos percentuais em relação às últimas Eleições Municipais de 2016, quando 7.816 (13,5%) mulheres conquistaram uma vaga no legislativo municipal.
Em 2020, o Brasil teve ainda 898 (16,51%) vice-prefeitas eleitas, ao passo em que foram 791 (14,48%) em 2016 e 655 (12,04%) prefeitas escolhidas nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 19 a mais que em 2016, quando 636 (11,04%) mulheres elegeram-se para comandar o executivo municipal.
BOAS NOTÍCIAS – Dois índices, porém, indicam que as atividades educativas das instituições que se dedicam a aumentar a efetividade das candidaturas femininas, associadas à atuação judicial dos tribunais eleitorais e ao trabalho da sociedade civil, estão surtindo resultados positivos.
O relatório demonstrou a evolução no número de mulheres filiadas aos partidos políticos, nos quais representam, em nível nacional, 45,30% do total de afiliações, contra 41,19% em 2016. Além disso, identificou uma expressiva redução no número de candidatas com pouco ou nenhum voto em 2020, em comparação às últimas eleições municipais, em 2016.
Houve uma redução de 80%, em âmbito nacional, do número de candidatas que receberam 0 (zero) votos em 2020 (3.019) comparado com as Eleições Municipais de 2016 (14.722). Também houve queda no número de candidatas no Brasil com apenas 1 voto nos últimos quatro anos: foram 2.682 casos em 2020 contra 6.745 em 2016, uma redução de quase 60%. Enquanto isso, o número de candidatos homens nessas circunstâncias manteve-se estável: foram 1.468 homens com 0 votos em 2020 e 1.803 em 2016 e 1.087 com apenas 1 voto em 2020 contra 1.039 em 2016.
NO PARANÁ – Da mesma forma, no Paraná, entre as duas últimas eleições municipais, houve uma expressiva redução no número de candidatas com nenhum, apenas um ou até cinco votos. Das 9.164 postulantes ao cargo de vereadora em 2016, 753 não receberam nenhum voto, 1.132 receberam apenas 1 voto e 1.865 receberam até 5 votos. Em 2020, das 11.692 concorrentes ao mesmo cargo, apenas 168 não receberam votos, 318 tiveram apenas 1 voto e 1.127 mulheres computaram até 5 votos. Ou seja, em 2020, houve 40% menos candidatas com nenhum ou poucos votos em comparação a 2016.
“O que se percebe é que canais qualificados abertos ao diálogo e ao fomento de informação adequada são potencializadores da ação feminina e por isso o incentivo dado pelo poder público, mais especificamente pelo TRE-PR, não só auxilia no implemento de uma das metas da gestão da atual cúpula do TSE, mas, acima de tudo, constitui-se em meio adequado de enfrentamento da desigualdade de gênero”, conclui o documento.