Regiane Romão
Emerson Miguel Petriv, o deputado federal Boca Aberta (Pros), teve o seu diploma eleitoral cassado na noite desta terça-feira (24) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cassação se deu após o Tribunal analisar os recursos do suplemente de Boca Aberta, Osmar Serraglio. Para os ministros, a cassação do mandato de quando Boca Aberta era vereador em 2017 e a condenação criminal, o tornaram inelegível. Porém, de acordo com o agora, ex-deputado Boca Aberta, ele não está inelegível, seus direitos políticos foram mantidos. Na prática, a decisão impede que o parlamentar cumpra o restante do mandato (pouco mais de um ano e cinco meses).
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, identificou dois fatores que tornariam o parlamentar inelegível: o primeiro, é uma condenação criminal por denunciação caluniosa, confirmada por decisão do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná); e o segundo, é a cassação do mandato de Boca Aberta como vereador na Câmara de Londrina, em 2017.
O político londrinense só conseguiu concorrer nas eleições de 2018 através de uma liminar da justiça. Com esse documento, Boca Aberta pode registrar a candidatura o que impediu a inelegibilidade como candidato. Após a eleição, essa liminar foi derrubada, e por essa razão, o parlamentar foi cassado.
Ao analisar os quatro recursos apresentados pelos suplentes de Boca Aberta, os ministros do STF foram unânimes ao apontar a inelegibilidade provocada pela cassação na Câmara Municipal de Londrina, contudo divergiram sobre o impacto da condenação criminal do parlamentar. Esse não era o único pedido de cassação que o deputado federal Boca Aberta sofreu.
Em outra frente, desta vez na Câmara dos Deputados, o deputado também era alvo de pedidos de cassação do mandato. Ele respondia a um processo no Conselho de Ética por ter invadido uma unidade de saúde, ao filmar um médico plantonista e ter divulgado o vídeo em redes sociais. Esse episódio é defendido por Boca Aberta. Ele alega que ao chegar na UPA, com pessoas necessitando de atendimento e o médico se encontrava dormindo. Essa fiscalização, foi denominada por ele de ‘Blitz da Saúde’. “Eu percorria as UPA’s de Londrina em busca de irregularidades. E em uma dessas visitas surpresas, o médico plantonista estava dormindo”, comentou. Boca Aberta postou a situação como denúncia nas suas redes sociais, que foi uma grande ferramenta em seu mandato.
A respeito da cassação do mandato, em sua página oficial no Facebook, Boca Aberta postou uma entrevista coletiva que concedeu em Londrina, cidade onde mora com a família. Ele alega ter sido vítima de uma trama para derrubá-lo, por ele ser da base aliada do presidente da República Jair Bolsonaro. “Fui cassado porque roubei dinheiro do povo? Não! Fui cassado por levantar cedo e ir trabalhar, por defender os mais pobres, por não roubar. Mas quero deixar bem claro que serei candidato a deputado em 2022. Estou elegível e vou voltar”, afirmou.
Boca Aberta vai recorrer da decisão junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e espera conseguir seu diploma novamente.