Redação/Assessoria
O Paraná tomou a frente do debate com a criação, no governo Ratinho Junior, de um órgão voltado à busca de harmonia entre recursos naturais, empreendimentos e a sociedade.
E, em dois anos e meio, a Sedest (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo) mostrou a que veio. Um dos principais focos, conta o secretário Marcio Nunes, foi atacar um entrave histórico que afeta o país e os brasileiros: a burocracia. “Nossa intenção com a criação dessa pasta foi agilizar o desenvolvimento com respeito às políticas de proteção, conservação e restauração do patrimônio natural. E na contramão do atraso, o Paraná desburocratizou, descomplicou a vida de empresas e agricultores, acelerou investimentos e gerou empregos no campo sem abrir mão da defesa do meio ambiente e do respeito à legislação”, explica.
INOVAÇÃO – Nessa linha, dois programas se destacam. O Descomplica Rural, lançado em janeiro de 2020, representou uma revolução que já colhe os primeiros frutos: no ano passado, foram emitidas 5.480 licenças – um crescimento de 13% em relação a 2019, mesmo em plena pandemia.
Para se ter uma ideia do que representa para o agricultor paranaense, o tempo médio de emissão de licenciamento depois da implantação do programa caiu para apenas 1 dia – até então, a média era de 15 dias, mas havia casos em que a espera era de meses ou até mesmo anos. Um entrave que, por vezes, desestimulava o investimento. “Muitos chegavam a desistir, especialmente os pequenos produtores”, diz Nunes.
Além de tornar o processo mais prático e rápido, o Descomplica atualiza as classificações da produção agropecuária, os tamanhos dos estabelecimentos rurais e os prazos das licenças. As facilidades se estendem para os segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura: a maioria dos processos sai do papel e migra para o Sistema de Gestão Ambiental, do IAT (Instituto de Água e Terra), onde o produtor informa seu novo empreendimento e, a depender do tamanho, já obtém licença prévia na hora. “Este é um programa emblemático, pois é baseado em dois conceitos que são premissas fundamentais do governo Ratinho Junior: em primeiro lugar a inovação, usada para melhorar a vida das pessoas; depois, a confiança em nossa gente”, comenta Nunes.
No mesmo caminho, foi lançado este mês o programa Paraná Energia Sustentável, que busca estimular a produção de energia limpa no Estado por meio de empreendimentos de pequeno porte, com base em uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental que reduz o tempo de espera. Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão de energia, o Instituto Água e Terra, vinculado à Sedest, consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia. “Vamos acelerar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa, atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da ONU. Seremos rígidos, mas com rapidez, permitindo a criação de um ambiente saudável para quem quer gerar energia limpa”, disse o governador Ratinho Junior no lançamento do programa, no Palácio Iguaçu.
Para o secretário Marcio Nunes, dar esse salto era fundamental. “Pulamos da Idade da Pedra para a Era Tecnológica. Os processos eram regidos por legislações do tempo do formulário e do carimbo. Simplesmente não há motivos para se manter processos arcaicos em pleno 2021. As obrigações e exigências continuam as mesmas, e a fiscalização também. O que está diminuindo é essa praga chamada burocracia”, finaliza Nunes.
O avanço tecnológico do Paraná fará do Estado um dos primeiros do Brasil a realizar a análise dinamizada do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Ou seja, analisar de forma automática e remota as informações declaradas pelos proprietários ou possuidores rurais no CAR, garantindo mais agilidade ao processo.
O sistema de análise dinamizada está sendo desenvolvido pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Paraná, a análise automática será feita pelos técnicos do IAT (Instituto Água e Terra), órgão vinculado à Sedest.
De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o Estado se destaca porque o órgão ambiental já atua com tecnologia georreferenciada como, por exemplo, na fiscalização de crimes ambientais.
PARQUES URBANOS – Idealizado pelo secretário Marcio Nunes em 2019, o programa Parques Urbanos é pioneiro no país na criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas.
Uma das características comuns às áreas de Fundo de Vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de APP (Áreas de Preservação Permanente Ecológica). Além da conservação ambiental e de propiciar lazer à população, esses novos espaços também podem ser potenciais turísticos para os municípios.
O programa já garantiu investimentos de R$ 46,8 milhões em 46 cidades. Outros 20 municípios já tiveram os projetos executivos aprovados aguardando formalização em convênios.
“Esse é um projeto inovador que nos orgulha muito, pois transforma problemas urbanos em soluções ambientais. A implantação desses parques minimiza os impactos negativos da expansão urbana e auxilia no controle de cheias, transformando o espaço em equipamento público de lazer e manutenção dos recursos hídricos”, diz Nunes.
O sucesso do programa é tanto que o Ministério do Turismo já estuda implantar esse modelo desenvolvido no Paraná em todo o país, conforme revelou o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.
REFLORESTAMENTO – O Programa Paraná Mais Verde, lançado pela Sedest em parceria com o IAT, busca o plantio de mudas de árvores nativas em todo o Estado, com foco na arborização urbana e rural, além da implantação de viveiros municipais e de hortas comunitárias.
A meta do programa é plantar cerca de 10 milhões de mudas nativas até o final de 2022.
As espécies distribuídas são oriundas dos 19 viveiros mantidos pelo Instituto Água e Terra, que produzem, por ano, cerca de 3 milhões de mudas de 80 espécies nativas, incluindo as ameaçadas de extinção como a Imbuia, Araucária e Peroba Rosa.
“O foco do Paraná Mais Verde é despertar a consciência ambiental, sendo uma demonstração de aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social”, comenta o secretário Marcio Nunes.
O Paraná é também um dos estados que mais preservam, com um total de 19,9 milhões de hectares de vegetação, sendo: 5,8 milhões de hectares de floresta nativa (29,117%) e 1,2 milhões de hectares de plantios florestais (6,466%).
