A Secretaria de Estado da Saúde lançou nesta quarta-feira (15) uma campanha para incentivar a destinação correta de medicamentos em desuso. A ideia é conscientizar a população de que medicamentos não são como o lixo comum e devem ser descartados de forma específica. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
A campanha terá duração de 60 dias durante os quais serão disponibilizados 250 pontos de coleta de medicamentos vencidos ou fora de uso. São 209 em farmácias privadas e 41 em farmácias públicas, distribuídos em 92 municípios do Paraná. Em cada um dos pontos haverá caixas identificadas com a logo da campanha.
A iniciativa foi possível graças a um acordo firmado entre o Estado, Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná (Sindifarma).
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Nardi, a campanha faz parte do Programa de Logística Reversa de Medicamentos, que prevê uma série de ações envolvendo governo, comerciantes e indústria para a coleta e destinação correta de resíduos de medicamentos.
“Essa campanha é um marco histórico que mostra que o grave problema do descarte de medicamentos está sendo tratado no Paraná com a responsabilidade que o tema merece. Abrimos 250 pontos de coleta nessa campanha, mas queremos em breve disponibilizar ao menos um ponto em cada um dos municípios paranaenses”, destaca o secretário.
O coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vinicio Bruni, ressaltou a importância do acordo setorial que uniu produtores, comerciantes e poder público para viabilizar a logística reversa de medicamentos no Paraná. “Esse é um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2013. Conseguimos até integrar duas cadeias produtivas distintas, a de medicamentos e do papel, para tornar essa iniciativa viável também economicamente”, disse Bruni.
DESTINAÇÃO – Por conterem em sua formulação substâncias químicas, biológicas ou hormonais, remédios possuem grande poder contaminante. Quando o material acaba em um aterro sanitário, se associa ao chorume do lixo comum e pode chegar ao terreno subterrâneo, contaminando o lençol freático.
Se o medicamento vai para o esgoto, pode chegar diretamente ao meio ambiente, poluindo rios, lagos e solo ou, então, acabar em uma estação de tratamento, que nem sempre consegue eliminar totalmente a substância da água. A queima a céu aberto é outra forma de descarte inadequado com graves consequências ambientais.
“Os resíduos de medicamentos precisam de tratamento especial desde a coleta para não causarem risco à população. Por isso, é importante que as pessoas adotem como um hábito fazer o descarte apenas nos pontos identificados”, alerta Nardi.
LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Estadual 17.211/2012 e o Decreto 9.213/2013, a responsabilidade sobre a destinação adequada dos medicamentos domiciliares em desuso é compartilhada entre todos os envolvidos na cadeia de medicamentos. Os estabelecimentos que comercializam ou distribuem são responsáveis pelo recebimento da população e armazenamento até o recolhimento para destinação final. Já os fabricantes, importadoras e revendedoras respondem pela coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada.
Segundo o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Santana, além da campanha iniciada nesta quarta, outras ações estão em andamento para fortalecer a logística reversa de medicamentos no Estado. Diversas farmácias já operam de acordo com os protocolos de logística reversa, mantendo em suas lojas pontos para captação de medicamentos vencidos.
Desde 2015, um termo de compromisso assinado entre o Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas (Sinqfar) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente possibilitou a implantação em caráter permanente de 26 pontos de coleta de medicamentos em desuso em todo o Paraná.
COMO DESCARTAR– As caixas de coleta usadas na campanha de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso são padronizadas, feitas em material reciclado, desenvolvidas e construídas através de uma parceria entre o setor de design da Universidade Federal do Paraná, Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Paraná (Sinpacel) e a empresa Embrart.
Cada caixa tem dois depósitos distintos. No primeiro deles, na cor azul, a pessoa deposita a caixa e bula, caso estes estejam totalmente limpos. No segundo, de cor laranja, são colocados os frascos ou blister dos medicamentos.
“É importante ressaltar que agulhas, seringas e outros materiais semelhantes não devem ser descartados nos pontos de coleta de medicamentos. Durante os 60 dias da campanha vamos orientar a população sobre como fazer o descarte corretamente”, esclarece Santana.
PRESENÇAS – Participaram do lançamento da campanha o diretor do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, Sindusfar, Jair Calixto, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná (SindifarmaPR), Edenir Zandoná Júnior. (Da assessoria)