Walter de Oliveira*
Retomando a nossa imaginária viagem no tempo e na história, interrompida quando íamos nos referir a algumas das obras da gestão Lino Martins, vamos então a elas. Considerando que Lino exerceu por duas vezes o cargo de prefeito, reuniremos aqui as suas principais realizações nas duas gestões, nas quais ele priorizou o setor de saneamento básico. Ora, se hoje – passados tantos anos desde então – esse setor é dos que mais preocupam o poder executivo, imaginem naquela época, com o surgimento de novas vilas urbanas, resultantes do fluxo migratório da zona rural para a cidade, iniciado com as geadas de 1953/1955 e com a vigência do Estatuto do Trabalhador Rural (1963), ambos fatores de alteração no regime de exploração das atividades agrícolas até então vigentes.
Ante um admissível questionamento dessa conotação, sobretudo no tocante ao referido estatuto, é que com a “equiparação de direitos trabalhistas” entre os trabalhadores rurais/urbanos, assegurada por aquela lei de autoria do então senador paranaense Nelson Maculan, os proprietários rurais dispensaram grandes contingentes de trabalhadores, todos moradores nas suas propriedades; a estes (os proprietários rurais) a única alternativa à falência que se lhes apresentava era a dispensa em massa dos empregados, e aos empregados dispensados era mudarem-se da respectiva propriedade; e seu novo lugar de moradia, as periferias da cidade mais próxima. Apenas para ilustrar, a Fazenda Nomura (grande empregadora dessa mão de obra) dispensou sessenta famílias num único mês. Foi quando surgiu a figura – e categoria trabalhista – do “boia-fria”.
Trabalhadores – milhares deles – que morando nas fazendas, ali trabalhavam e viviam pacífica e harmoniosamente entre si e com seus patrões (dizemos isso por conhecimento próprio, filhos de colono que fomos, em época anterior), se transformaram, em grande número, em “deserdados da sorte”. Morando então em humildes e exíguas casas de meia-água (em forçosa e humilhante promiscuidade), tinham que, mal raiado o dia, embarcar em carrocerias de caminhões e rumar para o trabalho, ironicamente nas mesmas propriedades de onde foram dispensados, apenas que dessa feita, em vez de fixos ou contratados, eram diaristas, fiscalizados pelos empreiteiros – os “gatos” –, os mesmos que os levavam em seus caminhões e tinham por remuneração dez por cento sobre o ganho da sua “turma”. A “vinda para a cidade” foi a primeira jornada desse êxodo rural, cuja segunda – e seu termo – foram os amontoados humanos das periferias dos grandes centros, infectos e desumanos, e origem de problemas sociais os mais diversos, danosos e que grassam país afora.
As geadas de 1953 e 1955 tiveram o seu papel no surgimento do dito êxodo, mas cíclicas, os seus efeitos seriam absorvidos. Entretanto, o segundo – e mais sério – motivo do êxodo, foi sim, o Estatuto do Trabalhador Rural, gestado e nascido sem a imprescindível alternativa para a absorção racional da “força de trabalho” que dele adviria (era previsível que os fazendeiros não sobreviveriam financeiramente com os custos monetários impostos com a “nova lei”. Como já dito, ou dispensavam ou quebravam). Faltou um estudo prévio, foi coisa de inopino, como se diz, feita “nas coxas”. Justificamos a digressão por ser um fato histórico e a sua menção – a nosso ver – de efeito bastante informativo.
Ainda é oportuno lembrar que centenas de empregadores rurais que decidiam por manter os seus contingentes de trabalhadores, terminaram sendo levados às barras dos tribunais do país inteiro. Como um só exemplo, na não muito distante cidade paulista de Assis, o advogado “Chico Gavião” (como ficou conhecido e famoso) chegou a patrocinar cem mil ações trabalhistas.
Avaliando o novo quadro urbano, com o acentuado aumento da população, e a precariedade do serviço de saneamento, Lino Martins se convenceu do acerto em ter convidado Nilton De Sordi Júnior (Juba), coordenador da sua bem sucedida campanha eleitoral, para ser o diretor do SAAE. Agindo como um gestor que “procura resultados”, confiou a Juba a solução dos graves e preocupantes problemas resultantes do saneamento, garantindo-lhe que o caráter de “autonomia do SAAE não seria alterado, significando isso, que Juba tinha “carta branca” para trabalhar. Com tal responsabilidade sobre os ombros, Juba se debruçou sobre o problema e, de “mangas arregaçadas”, se aplicou em resolvê-lo. Como dito anteriormente, na gestão Alécio Zamboni Netto, o SAAE havia assinado um convênio com a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o qual, todavia, não tinha ainda sido utilizado para os fins nele previstos, e Juba dele se valeu para o êxito da missão que Lino lhe confiara. Foi assim que a Vila Macedo (ou IBC) virou um “canteiro de obras”: remoção de boa parte da sua capa asfáltica e instalação de galerias de água pluvial e rede de esgotos, após o que, a recuperação do asfaltamento, lembrando que iguais providências se deram no Jardim Ana Rosa e Jardim Lago Paraíso.
O primeiro e grande fator de ajuda obtido por Juba na empreitada que Lino lhe confiou, foi o deputado federal Homero Oguido, de saudosa memória. Afora essa importante ajuda, muito pesou para o êxito da missão, a boa vontade do engenheiro sanitarista Mário Augusto Baggio (presidente da Funasa no Paraná) e seu assessor, o também engenheiro sanitarista Hélio Sanfelice. Já no primeiro contato, o SAAE recebeu uma doação de 16 caminhões carregados de manilhas de barro, que foram fundamentais para a rede de esgotos da cidade. O projeto que serviu de orientação para todo o serviço, incluindo a Estação de Tratamento de Esgoto, esteve a cargo da empresa curitibana Eco Sol.
Talvez a maior realização de Lino Martins (e que vale, sozinha, por quase uma administração), foi a compra pelo SAAE, da área de 17,94 hectares de terras a Enéas e Therezinha Guimarães e a construção, ali, da estação de tratamento de esgoto, impensável sem os recursos dados pela Funasa, mercê do convênio firmado ao tempo da gestão de Alécio Zamboni Netto e oportunamente aproveitado por Lino Martins, mediante as diligências implementadas por Juba.
Muito há ainda a ser falado sobre a evolução do setor de saneamento do município, na gestão Lino Martins. Todavia, o faremos nos próximos “Fragmentos da Nossa História”.
Continua.
* Walter de Oliveira, 92, articulista desta Folha, é bandeirantense, nascido em 1932
