A Caravana da Reurb Paraná chega a Cornélio Procópio no próximo mês, dia 12 de novembro, às 13h, no auditório da OAB Subseção de Cornélio Procópio. O evento reunirá representantes do poder público, registradores, profissionais do Direito e especialistas da área para debater os caminhos para a promoção da regularização fundiária urbana nos municípios. Promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR), a iniciativa apresenta soluções práticas e orientações técnicas para aplicar a Lei n.º 13.465/2017, fortalecendo as ações de regularização fundiária no estado.
A proposta é aproximar registradores, gestores públicos e profissionais envolvidos com habitação, urbanismo e políticas públicas, promovendo capacitação técnica e troca de experiências. “A regularização fundiária urbana é uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica, valorização imobiliária, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. A Caravana vem para oferecer apoio técnico e jurídico, ajudando os municípios a avançarem nesse tema”, destaca o presidente do RIB-PR, Fernando Matsuzawa.
Além de mobilizar as autoridades locais e os agentes municipais, a Caravana também busca conscientizar a população sobre os benefícios de se ter um imóvel regularizado: segurança jurídica, valorização patrimonial, acesso ao crédito e possibilidade de participar de políticas públicas. “A Caravana conecta capacitação técnica, diálogo institucional com os municípios e iniciativas voltadas à efetivação da regularização fundiária. Cada encontro representa uma oportunidade de promover cidades mais organizadas, inclusivas e juridicamente seguras para a população”, comenta Fernanda Balistieri, Diretora de Regularização Fundiária do RIB-PR.
IMPACTO E RESULTADOS – Criada em Santa Catarina, a Caravana mostrou resultados expressivos no estado: em apenas nove meses, 42.739 imóveis catarinenses foram regularizados – aumento de 40% em relação ao período anterior. Os impactos positivos incluem mais dignidade para as famílias, fortalecimento da economia local e incremento da arrecadação municipal. No Paraná, a iniciativa se soma a outras frentes de atuação do RIB-PR, como a regularização de escolas estaduais e de áreas industriais em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB-PR), com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Seic) e com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
