(Informações Portal Curiúva e Wagner Alexandre) – O Ministério Público do Estado do Paraná pediu o arquivamento do inquérito policial que investigava a morte de uma recém-nascida de 28 dias e solicitou a revogação da prisão preventiva dos investigados A.B.C.S. e D.F.D.S, em Ibaiti, Norte Pioneiro do Paraná. O pedido foi fundamentado no resultado do laudo pericial que descartou sinais de violência sexual ou agressão física na criança.
Segundo o trecho descrito pelo MP que o Portal Curiúva teve acesso, no pedido de arquivamento, as suspeitas iniciais justificaram a adoção de medidas cautelares mais severas. No entanto, o órgão ministerial afirmou que o avanço da investigação e a conclusão da perícia “desconstruíram, em absoluto, as premissas da acusação”.
O Laudo de Exame de Necropsia nº 56.166/2026 apontou que a morte da neonata ocorreu em decorrência de pneumonia complicada por empiema pleural.
A perícia oficial também concluiu que não havia lesões, rágades ou vestígios de sêmen que indicassem violência.
Ainda conforme o documento, a dilatação anal observada no corpo da criança foi classificada como um fenômeno comum no período pós-morte, causado pela perda natural do tônus muscular. Já o pneumoperitôneo identificado em exame de raio-x foi atribuído tecnicamente ao barotrauma provocado pelas manobras médicas de ressuscitação respiratória.
Diante das conclusões periciais, o Ministério Público sustentou a inexistência de justa causa para o prosseguimento da investigação, apontando a atipicidade do fato. Com base no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, o órgão promoveu o arquivamento do caso e requereu a imediata expedição de alvará de soltura em favor dos investigados.
