Com a chegada da polícia ela confirmou a agressão e disse que não gosta de animais
Regiane Romão
Os maus tratos contra animais atualmente são passíveis de punição para quem o pratica. Em setembro de 2020 foi feita uma alteração na Lei Federal que aumenta a pena quanto ao agressor. (Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato). Mesmo com a nova punição muitas pessoas não acreditam que realmente podem parar na prisão após agredir um animal.
Em Andirá, na tarde dessa quarta-feira (09), a PM recebeu uma denúncia de que uma mulher estaria agredindo um cachorro. Ao chegar no local, os policiais encontraram a mulher que admitiu bater no animal, pois ele “fazia bagunça”. Ela disse ainda que o cachorro pertence a filha dela, e que não gosta de animais.
A polícia então ficou ao lado do animal, que ao avistar a mulher se aproximar, se encolheu e urinou no chão, sinal claro, de que estava com medo após ser agredido. Foi acionado os responsáveis da Associação de Proteção aos Animais, que assumiu a tutela e a agressora recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a delegacia.
Projeto aumenta punição para maus-tratos de animais
O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a animais no estado. A iniciativa atualiza a Lei Estadual nº 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, aumentando a penalização do infrator.
A mudança apresentada pelo deputado Anibelli Neto (MDB) prevê que o agressor também pague pelo pagamento das despesas do animal e estabelece a perda da guarda, posse ou propriedade e proibição de aquisição da tutela de animais pelo prazo de cinco anos.
Atualmente, única punição prevista em caso do descumprimento da legislação é a multa, em valor a ser arbitrado pelo Poder Executivo.
“Os casos de maus-tratos ocasionam danos físicos e psicológicos aos animais e o atendimento aos animais resgatados gera diversos custos, como despesas com transporte, hospedagem, alimentação e serviços veterinários”, exemplifica o texto do projeto.
“Entendemos que tais medidas aperfeiçoam a Lei, garantindo a possibilidade de resgate dos animais e impondo uma justa punição ao infrator”, reforça a proposta.
DADOS – De acordo com Secretaria de Segurança Pública (SESP), o número de denúncias de maus-tratos contra animais domésticos mais que dobrou no Paraná nos primeiros cinco meses de 2021.
O aumento na comparação com o mesmo período do ano anterior mostra uma alta de 111,6%, passando de 2.298 registradas em 2020 para 4.864 denúncias recebidas pelo Disque Denúncia 181.
Ainda segundo a Secretaria, 50 pessoas foram presas em flagrante por maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no primeiro quadrimestre de 2021.