A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira (26), o pagamento da parcela de agosto do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A parcela, no valor de R$ 200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Com a ampliação do Programa Pé-de-Meia pelo Governo Federal, 921 mil novos estudantes começam a receber o benefício a partir deste mês. Nesse primeiro momento, estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário-mínimo e que atendam as demais regras serão incluídos no Programa.
ATUAÇÃO – A CAIXA desempenha dois papéis no Programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
PROGRAMA – Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento de incentivo aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do Programa.
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar. Este bônus será disponibilizado ao estudante na conclusão do ensino médio.
Caso o estudante faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
MAIS INFORMAÇÕES – O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.