Os partidos políticos têm até a próxima quarta-feira, dia 16, para realizar as convenções para definir as coligações para oficializar a escolha dos candidatos às eleições 2020 aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Bandeirantes. As candidaturas ainda precisam ser registradas na Justiça Eleitoral, com prazo até dia 26 de setembro.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os partidos podem realizar suas convenções em formato virtual, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado em função da pandemia da Covid-19. Durante o prazo, os partidos devem definir também os critérios de distribuição dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). As legendas devem garantir ampla publicidade a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
A Resolução do TSE 23623/2020, adaptada para este ano atípico, estabelece regras para a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.
Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do CANDex (Sistema de Candidaturas) vai funcionar como livro-ata da convenção virtual, onde deve ser feito o registro das informações da ata, bem como a lista dos presentes.
O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.
A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser respeitadas as recomendações de saúde para evitar a propagação do novo Coronavírus (Covid-19).
Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio do sistema DivulgaCandContas (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.
ANULAÇÃO DE CONVENÇÕES – De acordo com a legislação, caso a convenção partidária se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, o órgão poderá anular a reunião e o que nela for estabelecido. A decisão deverá ser comunicada à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos. Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias posteriores à anulação.
EM BANDEIRANTES – As informações a seguir foram de acordo com os editais publicados na edição impressa do Jornal Folha do Norte. O PTB realizou sua convenção na quinta-feira (10) passada. O partido do PODEMOS fará sua reunião no dia 16, no Centro Cultural Takiko Hassegawa, à partir das 19h30min, quando deverão confirmar o nome de Jaelson Ramalho como candidato a disputar o pleito. No mesmo local, data e hora, também estarão as siglas PROS e PSC, que deverão manifestar apoio ao nome do atual pré-candidato do PODEMOS.
O diretório municipal do MDB, realizará sua convenção no domingo, dia 13, das 10h às 11h, na Rua Doviglio Furlan, 135, na Vila União. O PRTB convocou os filiados a participar da convenção no dia 15, no horário a partir das 13h, no endereço da Avenida João da Silva Cravo, 685, no Bairro Invernada. O partido PSL vai reunir os pré-candidatos e correligionários no dia 16, último dia do prazo, no horário das 09h às 14h, no endereço Rua Roberto Von Der Osten, 191, na Vila IBC, para lançar e confirmar o nome do vereador Manoel P. Vieira como candidato a prefeito.
Os correligionários e diretoria executiva do PSB realizarão a convenção no salão da ACEB (Associação Cultural Esportiva de Bandeirantes), na Rua Juvenal Mesquita, 1677, das 17h às 19h. No mesmo horário, dia e local, também acontece a deliberação dos partidos PSD, AVANTE, DEM, PSDB, CIDADANIA e PL, que deverão formalizar apoio na majoritária em torno do nome do pré-candidato do PSB, José Fernandes da Silva Junior, o Zé Bolinha. O vice-presidente estadual do PSB, deputado Luiz Cláudio Romanelli, estará participando da convenção.