Devido a atual crise financeira do país e situação da pandemia da Covid-19, o deputado federal Boca Aberta (Pros) elaborou projeto de lei para que políticos como, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores, deputados estaduais, federais e senadores, bem como assessores diretos, secretários e ministros comissionados nomeados por eles de todo o país, tenham os seus salários reduzidos pela metade. A proposta do parlamentar visa dar continuidade ao Auxilio Emergencial, programa federal de ação com foco em ajudar as família em situação de vulnerabilidade social.
“Sem que o governo retire os direitos dos setores essenciais como educação, saúde e segurança pública, a intenção do projeto é justamente fazer com que todos os políticos do Brasil, das esferas municipais, estaduais e federais, tenham seus salários reduzidos em 50%”, enfatizou Boca Aberta. A proposta do parlamentar quer garantir que o Auxilio Emergencial se estenda até que todos os brasileiros adultos tenham sido vacinados contra a Covid-19.
Para Boca Aberta, defender as famílias brasileiras e garantir seu sustento neste cenário desolador é tão importante quanto a aplicação das vacinas para garantir a imunização. “A medida é para ajudar as famílias sem renda e garantir a sua sobrevivência”, disse. A continuidade do valor do auxilio seria mantida de R$ 600.
Pena de prisão e multa para quem furar fila de vacinação
Tramitando em conjunto com o texto aprovado pela Câmara, está o Projeto de Lei 170/21 de autoria do deputado Boca Aberta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 25/21, que estabelece pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina. Segundo o texto, as penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público.
Tramitando em conjunto com a proposta está o Projeto de Lei 170/21, de autoria do deputado Boca Aberta (Pros), que cria multa e advertência para qualquer meio de fraude a ordem prioritária estabelecida para a vacinação da Covid-19. O parlamentar ressalta a importância da matéria. “Esta Lei estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. É preciso estabelecer punições para quem fraudar por qualquer meio a ordem prioritária estabelecida para a vacinação”, afirma.
O texto aprovado pela Câmara é o substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que estabelece que a infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.
Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos. A matéria segue para agora para análise do Senado. (Com informações da Agência Câmara / Redação PROS na Câmara)
Isso é ser sensato. Pode-se também incluir a redução do salário ou retirada dos penduricalhos do judiciário.
Felicitações a você pela atitude justa
Concordo com Boca,tem que diminuir o salário deles sim , não só agora na pandemia mas direto ,tirar a mordomia que eles tem e que nós pagamos.
Parabéns vc é uma pessoa coerente,de boa indole